Estamos desobedecendo a Pio XII?
Por Tristan Berthelot
Por que a escolha da Semana Santa anterior a 1955 não é uma desobediência
Um dos tópicos mais debatidos entre os sedevacantistas é o rito da Semana Santa. Há duas posições, cada uma com um grande número de defensores, entre padres e grupos clericais, às vezes dando origem a discussões acaloradas.
A primeira posição consiste em usar o rito da Semana Santa reformado sob Pio XII, seguindo a ideia de que devemos obedecer a todas as leis vigentes na Igreja no momento da morte do último Papa.
A segunda posição consiste em usar o rito que estava em vigor imediatamente antes, que às vezes chamamos de "Semana Santa de São Pio X" ou pré-1955, por causa de algumas questões presentes no rito reformado (sem contudo dizer que o rito é ruim, porque foi promulgado pela Igreja).
Pessoas da primeira posição frequentemente têm palavras muito duras em relação à segunda posição: preferência arbitrária e caprichosa, espírito de orgulho, pecado grave de desobediência, cisma. Geralmente se recusam a ouvir qualquer argumento sobre as questões do rito reformado, argumentando que "ninguém pode discutir" as leis e ordens emanadas da Igreja.
Esperamos aqui defender a validade da segunda posição.
Para aqueles que desejam saber mais sobre a natureza da reforma e ter uma ideia mais precisa das questões, recomendamos fortemente a leitura do livro do Pe. Rioult. Este artigo não os abordará em detalhes, mas tentará responder à pergunta que está no cerne do debate: a escolha da Semana Santa anterior a 1955 é uma desobediência a Pio XII e à Santa Igreja Católica? Para tanto, revisaremos alguns pontos ou problemas que são frequentemente negligenciados ou rapidamente descartados pelos opositores dessa posição.
Problema nº 1: Ausência do legislador
Para desobedecer a Pio XII, seria necessário que Pio XII estivesse vivo. É incorreto apresentar o problema como se fosse exatamente idêntico a uma situação em que o Papa governante impõe um rito e alguns padres optam por recusá-lo, argumentando que ele contém tal e tal problema. Isso seria, de fato, uma desobediência inadmissível.
A ausência de um Papa governante muda fundamentalmente a natureza do problema. A presença do legislador permite algumas discussões e arranjos em relação à lei: qualquer pessoa com o mínimo conhecimento de Direito Canônico, ou de qualquer tipo de direito humano, sabe que tudo o que não procede diretamente do direito natural ou do direito divino está sujeito a dispensa, pode ser reformado e aplicado de forma diferente dependendo das circunstâncias. Muitos católicos têm uma ideia incorreta do Direito Canônico: veem-no como uma espécie de lei divina absoluta que pune automaticamente quem se desvia dela, mesmo que seja apenas um pouquinho. Não é.
Algumas discussões e arranjos já ocorriam na época da promulgação da reforma, segundo testemunhos históricos. Alguns liturgistas proeminentes, como Monsenhor Gromier, criticaram abertamente a reforma. O próprio João XXIII utilizou o rito anterior a 1955. Assim, parece que, mesmo antes da promulgação do Novus Ordo por Paulo VI, alguns católicos perceberam os problemas do rito reformado e provavelmente estavam dispostos a discutir com o Papa a possibilidade de emendar a nova lei.
A questão de saber se é ou não prudente dispensar-se de uma lei, na ausência de um legislador que possa legalmente conceder a dispensa, pode ter respostas diferentes dependendo do contexto e do julgamento de cada um. Mas é certo que, em princípio, a mera escolha de não seguir uma lei na ausência do legislador não constitui, em todos os casos, uma desobediência e um capricho arbitrário. Tudo depende do contexto e da gravidade dos motivos que levariam, em tempos normais, alguém a pedir uma dispensa, ou que tornariam a letra da lei perigosa.
Problema nº 2: Retrospectiva histórica sobre as intenções da reforma
Não há dúvida, agora, de que a intenção dos reformadores (aqueles que construíram a reforma, não o próprio Pio XII, que apenas ratificou a obra dos reformadores, que ocultavam suas verdadeiras intenções) era preparar a revolução litúrgica ocorrida sob Paulo VI. Isso foi admitido abertamente pelas mesmas pessoas que adaptaram o novo rito da Semana Santa [1]. Não era óbvio na época, pois pouquíssimos conheciam as ideias do reformador suficientemente bem para relacioná-las aos erros do "movimento litúrgico" [2]. Mas esses reformadores, orgulhosos de suas realizações, explicaram isso às gerações seguintes, após o triunfo de suas ideias no Vaticano II.
Isso também muda drasticamente a natureza do problema. Naquela época, o Papa Pio XII não se dava conta, nem a maioria dos católicos, de quão distorcidas eram as intenções dos reformadores e quais eram os significados ocultos de algumas adições, omissões e modificações em comparação com o rito de São Pio X. Agora que sabemos disso, é impossível encarar a Semana Santa de 1955 da mesma forma; a conexão com a "nova missa" é óbvia.
Se pensarmos que este novo rito da missa representa um sério problema para a consciência dos católicos, então é lógico perguntar se faz sentido seguir a Semana Santa reformada, agora que estamos cientes de sua estreita ligação com a Missa do Novus Ordo. Aqueles que querem negar essa ligação não podem fazê-lo de boa-fé: é preciso pelo menos admitir que a ligação é real e, então, argumentar sobre como, apesar dessa ligação, é mais justo e sábio continuar seguindo esta lei promulgada por um verdadeiro Papa (e há argumentos potencialmente válidos nesse sentido). Mas não se pode argumentar razoavelmente que a intenção da reforma não tivesse qualquer ligação com o modernismo.
Observar isso não significa negar a proteção infalível que as leis da Igreja oferecem. A Semana Santa de 1955 não é ruim em si. No entanto:
As leis e os ritos da Igreja não são todos igualmente perfeitos. Podem ser mais ou menos bons, e nada garante que os Papas sempre façam as melhores escolhas nesse sentido.
Todas as leis, incluindo a da Igreja, consideradas apenas em sua letra, podem ser boas por si só, mas se tornam problemáticas por acidente em algumas circunstâncias: em tais casos, a epikeia tem que ser aplicada, como discutiremos mais tarde.
Problema nº 3: O contexto atual
As leis humanas dependem de um contexto específico para sua aplicação. Muitas vezes, uma lei é promulgada para resolver um problema específico e torna-se mais ou menos inadequada quando o contexto muda. Sobre o rito reformado da Semana Santa, o argumento daqueles que seguem o rito antigo consiste, entre outras coisas, em dizer que o contexto mudou significativamente o suficiente para que a lei se tornasse inadequada. Eis o que mudou no contexto:
Conhecemos as intenções ocultas dos reformadores, o significado íntimo da reforma.
Temos sob nossos olhos os escândalos da nova liturgia (para a qual a Semana Santa de 1955 foi uma preparação, mais sutil e menos perigosa que o novo rito em si, uma preparação, no entanto).
Os padres católicos têm o dever especial, para a glória de Deus e a salvação das almas, de lutar contra o modernismo e o liberalismo em todas as suas formas. É uma das coisas mais importantes que eles devem fazer para proteger os fiéis contra o espírito do mundo e, finalmente, contra sua própria condenação.
Sabemos também, o que pode ser considerado de menor relevância, que o Papa Pio XII estava gravemente doente na época em que a reforma foi promulgada, e que os modernistas que o cercavam se aproveitaram de sua fraqueza para obter sua aprovação, como explica Bugnini em suas memórias. É difícil supor, em tais circunstâncias, que Pio XII tenha inspecionado detalhadamente o conteúdo das reformas; foi notavelmente o Cardeal Agostino Bea, confessor de Pio XII e secretamente modernista, que se aproveitou da confiança que o venerável Papa depositara nele.
O Problema n.º 1 (ausência do legislador) conjugado com o Problema n.º 3 (contexto atual) conduz à opção prudencial de seguir o rito vigente antes da reforma, para não contrair a mínima associação com o Modernismo, associação que não era manifesta na época da promulgação da lei, mas que claramente o é no contexto atual.
Seria melhor, idealmente, não depender desse tipo de julgamento privado para seguir ou não uma determinada lei: a lei não deve funcionar dessa maneira, as pessoas não devem ficar discutindo constantemente se querem ou não aplicar tal e tal lei. Mas não estamos em uma situação ideal. Estamos em uma situação de crise catastrófica: como tal, esse tipo de escolha precisa ocorrer todos os dias, para aqueles que se esforçam ao máximo para perseguir a missão da Igreja, na ausência de autoridade jurisdicional formal na Igreja.
Problema nº 4: Letra da lei e intenção do legislador
Existem inúmeras circunstâncias em que é bom não aplicar a letra da lei, a fim de respeitar o espírito da lei. Embora isso possa ser difícil de administrar corretamente, não se trata de uma escolha arbitrária de não aplicar a lei caso ela nos incomode um pouco, a fim de apresentar uma preferência pessoal. Trata-se de preferir à letra da lei um imperativo superior (justiça, bem comum) quando, em alguns casos específicos que não foram devidamente previstos pelo legislador, a letra vai contra esses imperativos. A virtude que regula essa atividade é chamada epikeia.
Alguns católicos têm uma ideia falsa de epikeia, limitando-a apenas a "casos de emergência" ou "necessidade absoluta". Consequentemente, eles fingem que o exercício da epikeia se limita apenas a algumas situações raras e que a escolha do rito da Semana Santa não entra no âmbito da epikeia (dado que a Semana Santa reformada é um rito da Igreja, não pode ser ruim; se estamos discutindo apenas sobre graus de perfeição, epikeia não pode ser aplicada porque não há necessidade). A verdadeira definição de epikeia é muito mais ampla: também chamada de "equidade", é uma virtude que cancela a observância literal de uma lei quando sua aplicação em um caso específico seria prejudicial ou muito custosa, no respeito à intenção do legislador. A prática desta virtude não está especificamente vinculada a circunstâncias dramáticas ou extraordinárias: é antes uma virtude de uso comum, porque a lei nunca prevê todos os casos específicos e todos os contextos.
Santo Tomás explica:
"Como as ações humanas, com as quais as leis se relacionam, são compostas de singulares contingentes e são inumeráveis em sua diversidade, não foi possível estabelecer regras de direito que se aplicassem a todos os casos. Os legisladores, ao elaborarem leis, atendem ao que comumente acontece: embora, se a lei for aplicada a certos casos, frustrará a igualdade da justiça e será prejudicial ao bem comum, que a lei visa. […] Nestes e em casos semelhantes, é ruim seguir a lei, e é bom deixar de lado a letra da lei e seguir os ditames da justiça e do bem comum. Este é o objetivo da "epikeia", que chamamos de equidade."
-- Suma Teológica IIa IIae, q. 120
Além disso, Santo Afonso Maria de Ligório:
Epikeia é uma exceção em casos ou circunstâncias em que julgamos com certeza ou com a maior probabilidade que o legislador ignorava que este caso se enquadrava na lei.
-- Theologia moralis, Lib. I Tract. II, III de Epikeia Legis
Seguindo a doutrina de Santo Afonso, é virtuoso não aplicar uma lei, se julgarmos "com certeza ou com a maior probabilidade que o legislador ignorava este caso abrangido pela lei": em outras palavras, e aplicado ao nosso contexto, é um raciocínio válido não aplicar a lei (a Semana Santa de 1955) dada a ignorância do legislador (Pio XII) sobre o caso atual (vivemos em uma época em que ocorreu a revolução litúrgica e doutrinária do Vaticano II, e também temos informações históricas confiáveis sobre a verdadeira natureza das reformas). A intenção do legislador não é que sigamos a todo custo um rito que, no contexto atual, lembra coisas ruins.
É deplorável ver numerosos católicos considerarem a prática da epikeia como um sinal de "insubordinação satânica". Um católico sério deve ser capaz de distinguir entre um desvio prudente da letra da lei e um capricho que procede do orgulho. O exemplo dos fariseus mostra que, ao contrário das aparências, pode haver mais orgulho naqueles que apelam, em todas as circunstâncias, à observância literal da lei do que naqueles que discernem, através do bom senso, alguns casos em que a lei não deve ser aplicada. "Qual dentre vós, se um jumento ou um boi cair num poço, não o tirará logo, no dia de sábado?" (Lucas 14, 5). Isso não quer dizer que as pessoas que apelam para seguir a Semana Santa de 1955 o façam por orgulho de sua própria legalidade: apenas enfatizo o fato de que, segundo o próprio Nosso Senhor, há circunstâncias em que não faz sentido aplicar a lei, e a obsessão pela obediência literal à lei não é, de forma alguma, a melhor salvaguarda para a virtude.
Problema nº 5: Uma ideia incorreta de obediência
Muitos católicos, muitas vezes com a melhor das intenções, têm uma ideia simplista e exagerada de obediência. Pensam que é preciso aceitar cegamente, sem a menor reserva, qualquer ordem vinda de uma autoridade, e que tentar discutir ou negociar tais ordens seria sinal de um espírito orgulhoso, a caminho da perdição. Esses católicos "ultra-obedientes" tendem a ver nas leis humanas, que vêm da autoridade, algo que exige a mais absoluta e escrupulosa observância, algo com o qual jamais se poderia transigir sob pena de pecado.
Esta não é a ideia católica de obediência. De fato, o objeto da obediência é, antes de tudo, o propósito da lei, e não a letra da lei: caso contrário, a epikeia não seria uma virtude, pois visa buscar o propósito da lei em circunstâncias em que a letra é inoportuna ou prejudicial. É legítimo, em todas as circunstâncias, perguntar-se se as ordens dos superiores humanos estão de acordo com a verdade e a virtude, e perguntar-se se elas devem ser aplicadas literalmente em tal e tal contexto.
A perfeição católica não consiste em seguir cegamente todas as leis, sem qualquer reflexão: mesmo na vida religiosa, que se baseia especificamente na obediência, o religioso pode pedir respeitosamente aos seus superiores alguns arranjos ou modificações nas ordens que lhe foram dadas, se por uma razão ou outra tal lhe parecer inapropriado ou impraticável.
Se o superior não se retratar de sua ordem, o religioso agirá virtuosamente ao se submeter à ordem. Mas ele não comete falta alguma ao submeter aos seus superiores algumas observâncias ou exigências relativas a essa ordem: como o superior não pode ver tudo, nem compreender tudo, o inferior pode, pelos meios apropriados e respeitosos, notificar seu superior para o melhor interesse de todos. O religioso, por meio de seu voto de obediência, não é chamado a se privar definitivamente de qualquer tipo de julgamento ou pensamento.
Imaginemos o caso em que um religioso recebe uma ordem e, por algum motivo, seu superior não está mais presente (ele está morto, exilado, preso, etc.). Novas circunstâncias tornaram essa ordem inoportuna, impraticável e até perigosa: o religioso comete pecado ao não seguir mais a ordem? Obviamente que não, visto que, se o superior estivesse presente, o religioso pediria a permissão necessária e não age por uma preferência puramente arbitrária e orgulhosa, mas por motivos gravíssimos.
Alguns usaram, sobre este caso de uma ordem que se tornou inoportuna devido às circunstâncias, o exemplo de uma criança que recebeu de sua mãe a ordem de não sair de casa na ausência dela. Se a casa estiver pegando fogo, a criança comete um pecado de desobediência se correr para fora de casa? Obviamente que não, pois a intenção da mãe não era forçar a criança a ficar dentro de casa ao custo de sua própria vida. Este não é o espírito da lei. A mãe não está presente para a criança perguntar se ela pode sair de casa: não importa, ela é chamada pela necessidade de sair de casa, e uma vez que sua mãe ouvir que a criança correu para fora de casa a fim de fugir do fogo, ela obviamente entenderá que seu filho não agiu em espírito de desobediência e fez a coisa certa.
Esta é mais ou menos a situação em que se encontram os padres que seguem a Semana Santa de São Pio X. A ordem dada pelo Papa há muito tempo não é mais oportuna, por várias razões. O Papa não está aqui para ser solicitado a uma autorização, não é possível apresentar-lhe os problemas causados por esta ordem; é prudente tomar a decisão de não mais seguir esta ordem, pelo menos tal decisão não pode ser descrita como um pecado de desobediência, dado que há sérias razões para não seguir a regra anteriormente prescrita. A intenção do legislador (aquele que dá a ordem) não é colocar em risco o sujeito da lei: quando a letra da lei contradiz esta intenção em uma circunstância específica, é virtuoso afastar-se da letra da lei, a fim de agir no espírito da lei.
Desistir de qualquer pensamento sobre ordens e leis é expor-se, apesar das melhores intenções (é louvável renunciar a si mesmo), aos maiores perigos. Pense em todos esses católicos que, por "espírito de obediência" e por uma espécie de cegueira voluntária, aceitaram o Vaticano II e todas as reformas subsequentes: sua intenção era pura, pode-se imaginar, mas sua ação foi extremamente ruim, para eles próprios e para todos os cristãos que ainda hoje sofrem as consequências de suas más escolhas. Os escândalos dessa falsa obediência são talvez piores do que os escândalos do modernismo desequilibrado: pois tal modernismo repele pessoas piedosas, enquanto essa falsa obediência atrai pessoas piedosas para as armadilhas do modernismo de uma forma mais insidiosa.
O pensamento de alguns sedevacantistas sobre a "obediência a Pio XII", levado às suas últimas conclusões lógicas, poderia simplesmente culminar na aceitação do Vaticano II: pois, se "não se pode discutir" o que advém da autoridade, por que se discutiria e se pensaria nos ensinamentos de Paulo VI, eleito pontífice soberano e aceito como Papa pela esmagadora maioria dos católicos, incluindo todos os bispos e cardeais? Não seria essa a manifestação de um espírito "orgulhoso e independente", que deseja controlar e selecionar entre as coisas que advêm da autoridade?
Se o sedevacantismo existe, isto é, se há católicos que percebem que o que Paulo VI disse e fez era incompatível com a autoridade papal, é porque alguns católicos não se esqueceram de que a obediência não deve ser cega, e que é legítimo pensar e estudar o que vem ou parece vir da autoridade (mesmo que isso signifique concluir, em alguns casos, que o que parece ser uma lei não é uma lei, ou que o que parece ser uma autoridade não é uma autoridade).
É preciso renunciar a si mesmo, mas não renunciar ao que se sabe ser verdadeiro, correto e bom. Ouvimos, no contexto da crise da Igreja, alguns católicos defenderem uma ideia verdadeiramente insana de obediência, a ponto de dizerem: "Se o Papa dissesse que Deus não existe, ainda teríamos que segui-lo". Isso tem todas as características do fideísmo: como se a razão jamais pudesse encontrar a verdade e somente a submissão à autoridade pudesse iluminar nosso intelecto e nos tornar virtuosos. Foi isso que o Padre Cekada ouviu de seu antigo superior religioso. Ele então entendeu que havia, entre esses "conservadores da Novus Ordo", um gravíssimo problema de princípio. Esse tipo de obediência cega nada tem a ver com a perfeição cristã.
Conclusão
Aqueles que seguem a Semana Santa anterior a 1955 em vez do rito reformado de 1955 não têm qualquer intenção de desobedecer à Igreja ou de inovar em questões litúrgicas.
Os inimigos desta posição relacionam-na muitas vezes a algumas escolhas litúrgicas arbitrárias e pessoais, a algum tipo de inovação, a um espírito de independência, ou mesmo a uma vontade de "legislar sobre os ritos" no lugar do Papa: mas esta posição consiste em nada mais do que manter o rito que estava em vigor na Igreja imediatamente antes da reforma, não para impor alguma inovação ou capricho estético arbitrário.
Esta escolha não tem a pretensão de ser uma "nova lei" a ser imposta a ninguém: é uma preferência firme, baseada em alguns princípios claros; contudo, a ideia nunca foi dizer que aqueles que seguem a Semana Santa de 1955 estão fazendo algo errado ou pecaminoso. Somente aqueles que seguem a primeira posição (seguir o rito de 1955) acusam os outros de pecado e desobediência.
Essa escolha é feita na ausência do legislador, na ausência de um Papa, o que lhe retira o caráter específico de desobediência: haveria desobediência se, diante de uma ordem do Papa reinante, esses padres continuassem preferindo outro rito ao que é ordenado. Não é o que acontece atualmente.
A privação de autoridade na Igreja obriga os fiéis sacerdotes a irem diariamente contra a letra do Direito Canônico, mas em respeito à intenção do legislador: embora não tenham recebido autorização canônica para o seu ministério, receberam, contudo, por direito divino, a missão de conferir os sacramentos e santificar os fiéis, num contexto em que a letra da lei não pode ser seguida.
Há razões graves e objetivas que nos levam a considerar que a Semana Santa de 1955 1) sem ser má, é, no entanto, menos perfeita que o rito anterior, 2) é inoportuna no contexto atual (que não é o da época de Pio XII). Consequentemente, faz-se uma escolha prudencial de preferir o rito anteriormente em vigor, na ausência de um Papa a quem se pudesse fazer uma reclamação respeitosa para modificar a lei, dado um conhecimento mais preciso da intenção dos reformadores (desconhecida por Pio XII), e na presença dos escândalos da nova liturgia que provém dos mesmos reformadores.
É com justa intenção que esses padres escolhem seguir o rito de São Pio X e que seus fiéis compareçam a esses ofícios. De todo o coração, desejamos que um verdadeiro Papa possa reinar sobre a Igreja e resolver esta disputa sobre o rito da Semana Santa. Enquanto isso, esforçamo-nos ao máximo para buscar o que nos parece ser o melhor a fazer em defesa da Fé, para a Glória de Deus e a salvação das almas, na situação tão incomum que a Igreja atravessa, submetendo antecipadamente nossa decisão ao julgamento soberano da Igreja, se o Senhor nos conceder a graça de termos novamente um Papa e uma verdadeira hierarquia católica.
Notas
[1] Ver por exemplo Annibale Bugnini em sua obra autobiográfica "A Reforma da Liturgia, 1948-1975".
[2] Sobre os erros do movimento litúrgico, veja o artigo "A Heresia Anti-litúrgica" do Pe. Ricossa: https://www.seminariosaojose.org/post/a-heresia-antilitúrgica
(Artigo original: https://shieldoffaith.press/blogs/feature/are-we-disobeying-pius-xii)